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A menina abriu o armário e tirou quatro ovos. Cozido? Estrelado? Mexido? Escalfado? Hoje vai comê-lo cru.
Ainda que acreditemos na liberdade e responsabilidade individual dos cidadãos e na boa conduta e responsabilidade social das empresas e empresários portugueses, ao longo dos últimos tempos temos detectado um número crescente de ofertas que indiciam algum desconhecimento do direito do trabalho ou das normas do Instituto de Emprego e Formação Profissional e que têm valido ao Carga de Trabalhos várias reclamações e até alguma desconfiança, que coloca em causa o nosso trabalho em prol dos profissionais da área da comunicação.
Assim, lembramos que à luz do Código do Trabalho e de acordo com a opinião de vários especialistas na matéria, entre os quais o Dr. Garcia Pereira, os chamados estágios não-remunerados ou estágios com "ajudas de custo" são claramente ilegais, por constituírem, segundo a legislação, um verdadeiro e próprio Contrato de Trabalho.
Legalmente, todas as relações laborais nas quais exista local e horário de trabalho e em que o trabalhador reporte directamente a uma hierarquia/chefia são automaticamente consideradas contratos de trabalho e são dessa forma obrigados a cumprir vários requisitos legais, como a remuneração no valor igual ou superior ao Salário Mínimo Nacional em vigor, pagamento de Segurança Social e Imposto sobre o Rendimento Singular relativo ao trabalhador, além de 13º e 14º mês (subsídio de férias e de Natal). Lembramos também que para existir um Contrato de Trabalho Sem Termo (ou seja, efectivo ou permanente), não é obrigatório um documento assinado, sendo que esse existe apenas com acordo verbal das duas partes.
Da mesma forma, uma relação laboral com base nestes pressuposto nunca poderá ser remunerada através de Recibos Verdes, visto que estes se destinam à Prestação de Serviços por profissionais liberais ou trabalhadores por conta própria, que trabalham com autonomia, definem o seu próprio local e horário de trabalho, estando apenas obrigados a cumprir os prazos e condições fixados pela empresa, a qual, neste caso, é legalmente considerada cliente e não entidade empregadora.
Alertamos ainda que os indivíduos que, no âmbito de uma situação de Contrato de Trabalho, sejam remunerados com Recibos Verdes, podem a qualquer momento fazer denúncia da sua situação à Autoridade para as Condições de Trabalho, que poderá proceder à inspecção na empresa denunciada, podendo, além de obrigar ao pagamento de todas as contribuições e subsídios devidos ao trabalhador, autuar a entidade empregadora por incumprimento do Código do Trabalho.
[...]Recordamos também que os estágios denominados curriculares, não representando legalmente uma relação laboral mas sim uma etapa do processo formativo, só podem ser realizados mediante protocolo assinado entre a entidade empregadora e a entidade formadora, que designe um coordenador de estágio para acompanhar o formando. Qualquer estágio não protocolado não pode ser considerado curricular, constituindo mais uma vez uma situação de Contrato de Trabalho e tendo de respeitar os requisitos acima enunciados.
Por último, esclarecemos que os anúncios de emprego não podem discriminar os candidatos, seja pela idade, sexo, raça ou outros, podendo apenas diferenciar em relação à qualificação e conhecimentos necessários ou desejados ao desempenho da função anunciada.
O Carga de Trabalhos recusará, sem necessidade de qualquer outro esclarecimento, todos os anúncios que não respeitem um ou mais dos pontos atrás referidos, recusando qualquer responsabilidade factual ou moral em relação a eventuais incumprimentos por parte das entidades empregadoras.
Com os melhores cumprimentos,
Carga de Trabalhos
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Café Müller foi a única coreografia sua que Pina Bausch interpretou.
A dança tem estado doente nestes dias. Pina Bausch tinha 68 anos e morreu hoje de manhã no hospital. A dança dela era "a interpretação da alma".
Mais aqui.
Rita: martinha, tu nao me arranjas por aí o contacto do jorge silva melo?
Marta: talvez. É pra quê? Pra saber do filho deficiente que ele tem escondido no sotão?
Rita: para confirmar umas suspeita de assédio sexual nos anos 90, que o levaram a passar uns dias numa prisão no sudeste da argentina e onde ficou com a horrivel cicatriz escondida no coxis, mesmo mesmo por cima do reguinho do cu
Marta: ah, se é por causa disso, pode ser
Rita: acho que o jornal de letras nao tem qualquer impedimento moral de me dar o numero para confirmar esta tese
Marta: claro que não, temos de ser uns pros outros
Rita: ok, entao ve la isso, que eu dps digo-lhe k venho da tua parte
Marta: queres o número da mãe dele tb? está internada no miguel bombarda com alzheimer, era porteira, mas está convencida que era agente da cia, não deixa nenhum enfermeiro de leste chegar-se ao pé dela
Rita e Marta (aka Gema e Clara) expressam o seu profundo agradecimento ao chat do gmail, que lhes permite fazer a boa pesquisa de que necessitam para o exercício das suas actividades.